Programa de Saúde Pública - Plano de Malária ESBR/SEMUSA

Porto Velho, Rondônia, Brasil.

Porto Velho é a capital e o maior município, tanto em extensão territorial quanto em população, do Estado de Rondônia. Com uma área de 34.068,50 km², o município é maior que os estados de Sergipe e Alagoas. Contudo, sua população é de 382.829 habitantes, sendo a 3ª maior capital da região Norte (superada apenas pelas cidades de Manaus e Belém), a 22ª capital do Brasil, e a 57ª cidade mais populosa do Brasil. Localiza-se à margem direita do rio Madeira, afluente do Rio Amazonas (http://pt.wikipedia.org/wiki/Porto_Velho).
O município localiza-se na região da Amazônia Legal onde há condições ecológicas favoráveis para a disseminação de doenças transmissíveis endêmicas. A existência de grandes coleções hídricas, o regime de chuvas e temperaturas assim como a distribuição dos vetores nesta região e a proximidade de áreas de floresta (que continuamente sofrem pressões intensas pela atividade humana) configuram um quadro epidemiológico complexo. A isto deve agregar-se ao crescimento populacional desordenado associado às atividades econômicas da região como extração madeireira, garimpo, agricultura, turismo ecológico entre outras, assentadas em locais
que habitualmente não contam com rede de saneamento básico apropriada.
O sistema de serviços de saúde do município Porto Velho apresenta significativas limitações em todos seus níveis de assistência. Segundo o Plano Municipal de Saúde, estas limitações não apenas se referem a deficiências de estrutura física, mas também à insuficiência de recursos humanos (Ecology Brasil, 2008). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, estimou em 382.829 habitantes a população do município de Porto Velho, no ano de 2009. No entanto, não se sabe realmente a atual população do município em função do fluxo migratório de pessoas atraídas pela instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Costa, 2010).

Para o atendimento a esta população, a rede municipal de saúde conta com 206 médicos para uma cobertura inferior a um médico por 1000 habitantes, como recomendado pela OMS. Apesar dos esforços realizados pelo município com investimento em infra-estrutura de saúde e recursos humanos, mudanças do modelo assistencial direcionadas à Estratégia de Saúde da Família e diminuição de indicadores de saúde relevantes como mortalidade infantil e materna, os serviços de saúde oferecidos à população encontram-se aquém da demanda, particularmente nas áreas rurais (Ecology Brasil, 2008).

Porto Velho é, atualmente, dividido em nove regiões operacionais, o que facilita a realização das atividades do controle das endemias, em especial o Programa Municipal de Controle da Malária – PMCM. Consideraram-se, para fazer a referida divisão, as informações de base populacional, características geográficas e perfil epidemiológico da malária, conforme a imagem abaixo (SEMUSA, 2008):

Usina Jirau contrata profissionais de Saúde para trabalhar na área de influência do empreendimento

26 de março de 2010

Serão contratados 64 técnicos para atuar no programa de combate à malária,

três médicos e um enfermeiro

A Usina Hidrelétrica Jirau e a Prefeitura de Porto Velho assinaram essa

semana, o convênio que autoriza a contratação de mão de obra para atuar na

área de Saúde na região de influência do empreendimento. A partir do mês de

abril serão contratados 64 profissionais para o programa de combate à malária

em todas as linhas e distritos de Jaci-Paraná até Extrema e ainda, três médicos

e um enfermeiro que irão prestar atendimento no posto de Saúde de Jaci-

Paraná.

O convênio faz parte das ações previstas no Protocolo de Intenções assinado

com a Prefeitura de Porto Velho no valor de R$ 69 milhões, que prevê ações

nas áreas da saúde, educação, turismo e social no município.

Para as atividades de combate à malária serão contratados - a partir de uma

empresa terceirizada - 37 agentes de controle de endemias, 18 microscopistas,

sete coordenadores, um piloto fluvial e um auxiliar de escritório. O trabalho

consistirá de Educação em Saúde, como visitas domiciliares e palestras, além

da realização de exames de malária e acompanhamento de casos. O objetivo é

colaborar com a redução dos índices da doença na região de Porto Velho.

Para José Lucio de Arruda Gomes, diretor Institucional da Energia Sustentável

do Brasil, a viabilização dos convênios reforça o compromisso da Usina com a

responsabilidade social. “Estamos colocando em prática as ações previstas e

com assinatura deste convênio, esperamos uma redução significativa dos

índices de malária e a diminuição da procura pelas Unidades de Saúde”, avalia.

Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, conta que além dessa melhoria no

atendimento de saúde, outros benefícios estão por vir. “O aumento

populacional de Jacy, que é a região mais afetada pelas obras das usinas, está

levando a prefeitura a olhar com carinho para aquela comunidade. Atualmente

várias obras estão em andamento no distrito e nos próximos dias, vamos

anunciar mais benefícios para os moradores, com a assinatura de um protocolo

de intenções para a aplicação de recursos de compensação ambiental da

hidrelétrica Jirau”, revela Sobrinho.

Área de Influência

O município de Porto Velho está dividido em nove regiões para facilitar as

ações de acompanhamento dos indicadores epidemiológicos e organização

das operações de controle das doenças endêmicas. As ações previstas no

Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Jirau para o controle da malária são

desenvolvidas na quarta, sexta e sétima regiões, referentes à Nova Califórnia,

Extrema, Fortaleza do Abunã, Abunã, Garimpo São Lourenço, Mutum-Paraná,

Palmeiral, União Bandeirantes e suas respectivas linhas, travessões e ramais.

Figura 01. Mapa do município de Porto Velho - RO com divisões de regiões e áreas de influência de UHE-JIRAU e UHE-SANTO ANTÔNIO.

Foto: L. M. Pieroni & F. M. Costa, 2010.

Fique sabendo

O FiqueSabendo é uma mobilização de incentivo ao teste de aids e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da realização do exame. Artistas e formadores de opinião já estão se envolvendo para incentivar a população a fazer o teste e diminuir cada vez mais o preconceito em relação ao HIV/aids. Fazer o teste de aids é uma atitude que mostra como você se preocupa com a sua saúde.

Disponível em: http://www.aids.gov.br/fiquesabendo/ 

Disque Saúde: 0800 61 1997

UHE-JIRAU participa do FiqueSabendo